Sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), movimentada nesta terça (29) veja os destaques
O assunto que dominou os pronunciamentos da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (29), foi a mobilização dos prefeitos da Região Nordeste do Brasil para chamar a atenção sobre a crise com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante os trabalhos, conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), fizeram acordo para estender o horário do pequeno expediente, garantindo a fala de todos os inscritos.
Hilton Coelho (Psol) saiu em defesa do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), multado em R$ 1 milhão pela Justiça por fazer ato em solidariedade à deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), vítima de agressão por grupos bolsonaristas. O psolista também sinalizou que está atento às especulações de privatização da Bahiagás pelo Governo do Estado.
Dr. Diego Castro (PL) mostrou sua preocupação com os municípios baianos diante das oscilações dos repasses federais. Ele culpou o Governo Federal pelas constantes perdas nas receitas das prefeituras, argumentando que, somente na Bahia, 370 municípios dependem do FPM para sobreviver e, no Brasil, 51% deles estão com as contas no vermelho.
José de Arimateia (Republicanos) registrou a passagem dos 18 anos do seu partido, na última sexta-feira (25), parabenizando a agremiação política e seus membros. O parlamentar destacou a trajetória do Republicanos, trazendo número de filiados e da representatividade em cargos nos poderes Executivo e Legislativo.
Júnior Nascimento (UB) se solidarizou com os municípios que passam por dificuldades com a queda do FPM, manifestando apoio ao movimento ‘grevista’ dos prefeitos nessa quarta (30). Ele também fez um apelo aos colegas para que a Casa aprecie cerca de 30 projetos da lavra de deputados que já estão aptos para deliberação do plenário.
Manuel Rocha (UB) registrou a visita, em seu gabinete na ALBA, do ex-vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar, para tratar de investimentos e demandas locais. Segundo o deputado, foram discutidas, entre outras, ações nas áreas de saúde, infraestrutura e esporte, para levar mais progresso e desenvolvimento ao município.
Olívia Santana (PC do B) saudou duas leis sancionadas, nesta segunda (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a que recria a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo, e a que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, beneficiando quem ganha até R$ 2.640. Ela também elogiou a MP que taxa fundos de super-ricos.
Robinho (UB) engrossou o coro de apoio ao protesto dos prefeitos do Nordeste, programado para esta quarta (30), demonstrando preocupação com o que chamou de ‘colapso das contas’ dos municípios. O parlamentar diz que a perda de receitas, com redução de repasses federais, prejudica, ao menos, 270 dos 417 municípios baianos.
Pedro Tavares (UB) demonstrou indignação com o fim de voos diretos de Salvador para o interior da Bahia, como Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro, pedindo providência do Governo do Estado e apoio dos colegiados da Casa para reverter a situação. Ele também se colocou solidário à luta dos prefeitos contra os cortes no FPM.
Leandro de Jesus (PL) se associou à luta dos prefeitos que buscam uma solução do Governo Federal para as constantes perdas de receita, ressaltando que o tratamento aos gestores foi diferente no governo Bolsonaro. Ele também tratou sobre a decisão que manteve o arquivamento da ação contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre as pedaladas fiscais.
Pablo Roberto (PSDB) pediu empenho dos titulares da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para dar seguimento ao trabalho do colegiado. Segundo ele, pela 5ª vez consecutiva, a reunião não aconteceu por falta de quórum, situação que, para o tucano, contrasta com o momento delicado de episódios de violência no Estado.
Maria del Carmen (PT) subiu ao plenário para externar profunda gratidão aos seus pares por ter sido agraciada pela Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Casa, no último dia 10 de agosto. A petista, que veio da Espanha com seis anos de idade, descreveu sua paixão pela Bahia, “terra onde constituí minha família e fiz minha trajetória de vida”.
Zé Raimundo Fontes (PT) lembrou que sua correligionária é da região da Galícia, nome de time de futebol fundado pela colônia espanhola na Bahia, que mantém tradições, mitos e cantigas. Ele parabenizou Maria del Carmen e exaltou que a cultura ibérica deixou, para os baianos, uma marca não só urbana, mas na caatinga, como o compositor Elomar Figueira.
Alan Sanches (UB), em questão de ordem, felicitou o senador Otto Alencar (PSD) pela passagem do seu aniversário de 76 anos, ocorrido nesta segunda-feira (28). O parlamentar registrou seu apreço pelo político, a quem definiu como municipalista nato, desejando muita saúde, paz e tranquilidade.
Rosemberg Pinto (PT) externou que existe disposição de levar à votação 31 projetos de autoria de parlamentares, já aprovados na CCJ da Casa, sugerindo como data a próxima semana ou a semana após o feriado de 7 de Setembro. Ele também parabenizou a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, aniversariante do dia.
Ivana Bastos (PSD), em aparte concedido pelo líder do governo, também saudou os aniversariantes Elisângela Araújo e Otto Alencar. A parlamentar registrou ainda que esteve em Serra do Ramalho, onde prestigiou a entrega de cartão cidadão a 500 famílias, no valor e R$ 80, válido para compras na feira de agricultura familiar local.
